Notícias Técnicas
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Nova página com histórico de melhorias e correções
Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema
2019/06/06 -
Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2018.
2019/06/06 -
Simples Nacional – Enquadramento – Condições
Base: art. 3º, I e II, da Lei Complementar 123/2006.
2019/06/06 -
Receita lança versão web do sistema que permite às prefeituras o cadastramento dos dados de alvarás e habite-se de obras de construção civil
Servidores municipais responsáveis pelo encaminhamento dessas informações podem assistir a capacitação on-line
2019/06/06 -
PIS/COFINS – Dedução do ICMS na Base de Cálculo – Restrições
Solução de Consulta Cosit 177/2019
2019/06/06 -
ESocial – Prazos Para Envio dos Eventos de Fechamento da Folha e de Regra Geral São Alterados
O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês.
2019/06/05 -
ECF x IRPJ/CSLL – Irregularidades gera autuação
Em Malha Fina da Receita Federal mais de cinco mil empresas são autuadas por irregularidade no Imposto de Renda e na Contribuição Social
2019/06/05 -
Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
Projeto de lei libera empréstimos a estados com baixa dívida
2019/06/05 -
Comissão analisa MP que desburocratiza abertura de empresa em junta comercial
A comissão mista que analisa medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins (MP 876/2019) reúne-se nesta quarta-feira (5) para analisar o relatório, que será apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ).
2019/06/05 -
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (jornada de 12 por 36). O PLS 298/2017 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
2019/06/05